{"data":[{"id_proposta":5474,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11956816000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA","ed_cep":"58823-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO FRANCISCO PIRES","ed_numero":"21","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500775,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\t     \tAparecida é um município brasileiro no interior do estado da Paraíba. Pertence à Mesorregião do Sertão Paraibano e está distante 412 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de 291,478 km² e sua população, de acordo como a estimativa do IBGE de 2021, é de 8.225 habitantes.\t\tA Estratégia de Saúde da Família conta com conta com 04 Equipes de Saúde da Família, 04 Equipes de Saúde Bucal, 19 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Centro de Especialidades Odontológicas tipo I, 01 Laboratório de Próteses Dentárias.  Como apoio matricial contamos ainda com 01 Equipe Multiprofissional.\t\tA reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família em Aparecida, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover o custeio das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. O desafio para 2025 será a implementação do cuidado continuado com ênfase no alcance das metas do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde como um todo. \t\tDesta forma, considerando a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da Proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações em Atenção Primária à Saúde, no tocante ao Fortalecimento das Ações através das seguintes realizações:1. Contratação de Serviços de Tecnologia para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação na manutenção de todos os equipamentos de informática, bem como a disponibilidade de softwares utilizados pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde para execução e monitoramento dos Sistemas de Informação;2. Aquisição de Insumos em geral (materiais médico hospitalares, expediente, consumo e material odontológico) destinado à manutenção das Unidades Básicas de Saúde;3. Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de energia, internet, água; Serviços Gráficos, manutenção de veículos, dentre outras atividades destinadas à manutenção das Unidades Básicas de Saúde.4. Contatação de Consultoria para prestação de serviço buscando otimizar processos, melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços, garantir a segurança do paciente e, consequentemente, promover resultados mais eficazes para as instituições de saúde. Isso inclui a implementação de protocolos, a análise de riscos, o desenvolvimento de projetos e a busca pela sustentabilidade financeira.5. Contratação de serviços  de Pessoa Física para prestação de atividades destinadas à manutenção das Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}