{"data":[{"id_proposta":54731,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12450156000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IJUI","ed_cep":"98700-000","ed_logradouro":"RUA 19 DE OUTUBRO","ed_numero":"685","ed_complemento":"ESQ ALVARO CHAVES","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310207,"nm_municipio_recebedor":"IJUÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para custeio de ações na Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pela necessidade de fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças por meio da ampliação das atividades físicas e práticas corporais ofertadas à população do município de Ijuí.A Atenção Primária à Saúde desempenha papel central na organização do cuidado e no desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população. Entre essas ações, destacam-se as práticas corporais e atividades físicas, reconhecidas como estratégias fundamentais para a prevenção e controle de diversas condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares e transtornos musculoesqueléticos.Atualmente, o município conta com uma equipe de apoio que atua em suporte às equipes de Saúde da Família no desenvolvimento de ações coletivas e atividades de promoção da saúde. No entanto, devido à limitação no número de profissionais disponíveis, essa equipe não consegue atender de forma regular e sistemática 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, o que restringe o acesso de parte da população a essas atividades.Diante desse cenário, a aplicação do recurso permitirá a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à realização de práticas corporais e atividades físicas nos territórios das UBS, ampliando a oferta de ações de promoção e educação em saúde para a população adscrita às equipes de Atenção Primária.Com a ampliação dessas ações, será possível desenvolver grupos de atividades físicas orientadas, práticas corporais coletivas, ações educativas e intervenções comunitárias, promovendo hábitos de vida mais saudáveis e contribuindo para a redução de fatores de risco associados às doenças crônicas não transmissíveis.Além disso, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do trabalho territorial das equipes de saúde, ampliando a integração entre profissionais e comunidade, estimulando a participação social e qualificando as estratégias de cuidado no âmbito da Atenção Primária.Dessa forma, o investimento do recurso no custeio dessas ações permitirá expandir o acesso da população às atividades de promoção da saúde, fortalecer as estratégias preventivas do sistema municipal de saúde e contribuir para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dos usuários atendidos pela rede pública de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}