{"data":[{"id_proposta":54726,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11844166000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO RS","ed_cep":"98860-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL FERNANDES","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307831,"nm_municipio_recebedor":"EUGÊNIO DE CASTRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Eugênio de Castro/RS é fundamental para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde oferecidos à população. Os veículos da Secretaria Municipal de Saúde são ferramentas essenciais para o deslocamento de pacientes, profissionais e insumos, sendo indispensáveis para a execução das ações da Atenção Básica. A manutenção preventiva consiste na realização de revisões periódicas, troca de peças desgastadas, verificação de sistemas mecânicos, elétricos e de segurança, como freios, pneus, suspensão e óleo do motor. Esse tipo de manutenção tem como objetivo evitar falhas inesperadas, aumentar a durabilidade dos veículos e reduzir a ocorrência de problemas que possam comprometer o atendimento à população. Já a manutenção corretiva ocorre quando há necessidade de reparar falhas ou danos que surgem durante o uso dos veículos. Esse tipo de manutenção é importante para restabelecer rapidamente as condições de funcionamento da frota, evitando que os veículos fiquem parados por longos períodos e prejudiquem o transporte de pacientes e o deslocamento das equipes de saúde.No contexto do município de Eugênio de Castro/RS, a manutenção adequada da frota da UBS contribui para garantir o transporte seguro de pacientes para consultas, exames e tratamentos, muitas vezes realizados em outros municípios da região. Além disso, possibilita o deslocamento das equipes de saúde para atendimentos domiciliares, ações de prevenção, campanhas de vacinação e acompanhamento de pacientes. Outro aspecto relevante é a segurança dos usuários e dos profissionais de saúde, pois veículos bem conservados reduzem o risco de acidentes e falhas mecânicas durante o transporte. Além disso, a manutenção regular ajuda a reduzir custos públicos a longo prazo, já que previne danos maiores e aumenta a vida útil dos veículos. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da UBS é essencial para assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde, garantindo que a população de Eugênio de Castro/RS tenha acesso adequado ao atendimento e às ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}