{"data":[{"id_proposta":54721,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12027770000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96990-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO LUIZ BILLIG","ed_numero":"27","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307815,"nm_municipio_recebedor":"ESTRELA VELHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Estrela Velha/RS é um município de pequeno porte, com população estimada em aproximadamente 3.115 habitantes, localizado distante dos grandes centros regionais de saúde. Em razão dessa condição geográfica e da limitada oferta de serviços especializados no próprio território municipal, grande parte dos atendimentos e procedimentos necessários à população exige deslocamento para outros municípios da região.Nesse contexto, o transporte de pacientes constitui uma das principais demandas logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para garantir o acesso da população aos serviços vinculados à Atenção Primária à Saúde (APS), tais como consultas, exames, acompanhamentos clínicos e demais atendimentos programados.Considerando que o município realiza diariamente o transporte de pacientes para atendimentos relacionados à rede de atenção à saúde, incluindo deslocamentos intermunicipais para suporte às ações da Atenção Primária, observa-se um elevado consumo de combustível pelos veículos oficiais utilizados para esse fim.Dessa forma, a aplicação do recurso no valor de R$ 100.000,00 destina-se à aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e a ampliação do transporte de pacientes para atendimentos vinculados à Atenção Primária à Saúde. Essa medida contribui diretamente para assegurar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer a integralidade do cuidado e qualificar o acompanhamento dos usuários pela APS.A destinação do recurso para essa finalidade busca, portanto, fortalecer o apoio logístico ao sistema municipal de saúde, promovendo melhores condições de acesso da população aos serviços e garantindo a continuidade das ações de cuidado e acompanhamento desenvolvidas pela Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}