{"data":[{"id_proposta":54719,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12027770000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96990-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO LUIZ BILLIG","ed_numero":"27","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307815,"nm_municipio_recebedor":"ESTRELA VELHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Estrela Velha/RS possui população aproximada de 3.115 habitantes e apresenta demanda crescente por serviços de atenção primária à saúde, especialmente nas áreas de acompanhamento de condições crônicas, assistência farmacêutica básica, transporte sanitário e atenção integral à saúde da mulher.Considerando as características geográficas do município e a necessidade frequente de deslocamento de pacientes para atendimentos de saúde dentro e fora do território municipal, parte dos recursos será destinada à aquisição de combustível para garantir a continuidade do transporte de pacientes, assegurando o acesso da população aos serviços de saúde e aos encaminhamentos necessários na rede de atenção.Outra parcela do recurso será aplicada na aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da atenção primária, com o objetivo de manter o abastecimento regular da farmácia básica municipal e garantir o tratamento adequado de pacientes acompanhados pelas equipes de saúde, especialmente aqueles com doenças crônicas.Além disso, parte do recurso será destinada à contratação de profissional médico ginecologista para realização de atendimentos voltados à atenção integral à saúde da mulher no âmbito da atenção primária, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento ginecológico, incluindo consultas, orientação em saúde, planejamento reprodutivo e acompanhamento preventivo.Dessa forma, a aplicação do recurso de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde contribuirá para ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecendo as ações desenvolvidas pelas equipes da rede municipal e promovendo melhoria na resolutividade da atenção básica no município de Estrela Velha/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}