{"data":[{"id_proposta":54713,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11844166000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO RS","ed_cep":"98860-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL FERNANDES","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307831,"nm_municipio_recebedor":"EUGÊNIO DE CASTRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A disponibilização de recursos para combustíveis na Secretaria Municipal de Saúde de Eugênio de Castro/RS é essencial para garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de saúde prestados à população. O combustível é um insumo fundamental para a operação da frota de veículos utilizada no transporte de pacientes, no deslocamento das equipes de saúde e na realização de diversas atividades relacionadas à atenção básica. No município, os veículos da Secretaria de Saúde são frequentemente utilizados para transportar pacientes para consultas, exames, tratamentos especializados e internações em outros municípios da região, uma vez que muitos desses serviços não estão disponíveis localmente. Dessa forma, a disponibilidade de recursos para combustíveis assegura que os pacientes tenham acesso aos atendimentos necessários, evitando atrasos ou interrupções em seus tratamentos.Além disso, o combustível possibilita o deslocamento das equipes de saúde para visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, bem como a realização de ações de prevenção, campanhas de vacinação e atividades de vigilância em saúde no território do município.Outro ponto importante é que a garantia desses recursos contribui para a organização e eficiência da gestão da saúde pública, permitindo que os serviços sejam planejados e executados de forma contínua, sem interrupções causadas pela falta de deslocamento dos veículos.Portanto, os recursos destinados à aquisição de combustíveis são indispensáveis para manter a mobilidade das equipes, assegurar o transporte de pacientes e garantir que a população de Eugênio de Castro/RS tenha acesso regular e adequado aos serviços de saúde, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e assistência realizadas pela rede municipal de saúde.Já a disponibilização de recursos para cobrir despesas com diárias na Secretaria Municipal de Saúde de Eugênio de Castro/RS é fundamental para garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e a qualificação contínua dos profissionais que atuam na rede municipal. As diárias são destinadas a custear despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores quando precisam se ausentar do município a serviço da Secretaria de Saúde. Essas situações ocorrem, principalmente, quando profissionais participam de capacitações, treinamentos, reuniões técnicas, congressos, seminários e encontros promovidos por órgãos estaduais e federais, que visam aprimorar a gestão e a qualidade da assistência em saúde.Além disso, as diárias também podem ser necessárias quando servidores precisam acompanhar pacientes em tratamentos especializados, realizar encaminhamentos administrativos, buscar insumos ou participar de atividades relacionadas à gestão do sistema de saúde em outros municípios ou centros regionais. A garantia desses recursos possibilita que os profissionais tenham acesso à atualização de conhecimentos, novas práticas e diretrizes da área da saúde, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à população. A participação em capacitações também fortalece a organização da rede municipal de saúde e favorece a implementação de políticas públicas de forma mais eficiente.Portanto, a destinação de recursos para despesas com diárias é um investimento importante para a qualificação dos profissionais, o fortalecimento da gestão em saúde e a melhoria da qualidade do atendimento oferecido à população de Eugênio de Castro/RS, assegurando que os serviços municipais estejam alinhados às normas e às boas práticas do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}