{"data":[{"id_proposta":54708,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11259700000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"99930-000","ed_logradouro":"RUA FIORELO PIAZZETTA","ed_numero":"95","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307559,"nm_municipio_recebedor":"ESTAÇÃO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio busca garantir que as ações desenvolvidas da APS no Município de Estação sejam eficientes e tragam os melhores resultados como resposta às necessidades e demandas da população atendida e que necessita do SUS para cuidar e tratar de sua saúde. Assim, pretende-se aplicar os recursos de custeio da emenda parlamentar para a contratação de serviços visando o cumprimento de metas e indicadores de saúde da APS, conforme o novo modelo de cofinanciamento federal através de treinamento e apoio técnico aos profissionais da APS para uso de ferramentas digitais e sistemas como o e-Sus Pec, entre outros, bem como para suporte logístico aos pacientes no agendamento de consultas, exames e internações, acompanhamento de pacientes nas consultas médicas, etc. A contratação desses serviços são fundamentais para a prevenção e tratamento da saúde, diminuir riscos e agravos e fortalecer a navegação do cuidado  na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}