{"data":[{"id_proposta":54687,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11763357000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE - FMS","ed_cep":"95335-000","ed_logradouro":"RUA PADRE EUGENIO MEDIQUESCHI","ed_numero":"90","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305959,"nm_municipio_recebedor":"COTIPORÃ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será utilizado para o custeio de combustível dos veículos destinados ao transporte das equipes de saúde e de pacientes, viabilizando a execução das ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas no território. A disponibilização desse recurso é essencial para garantir o deslocamento contínuo das equipes multiprofissionais, permitindo a realização de visitas domiciliares, busca ativa de pacientes faltosos e acompanhamento sistemático de indivíduos com doenças crônicas, especialmente aqueles com dificuldade de locomoção, acamados ou em situação de vulnerabilidade social. Essas ações são fundamentais para assegurar a continuidade do cuidado, prevenir complicações e reduzir internações evitáveis.Adicionalmente, o recurso possibilitará o transporte de pacientes até os serviços de saúde para realização de consultas, exames e tratamentos especializados, contribuindo para a integralidade da assistência e para o cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o custeio de combustível configura-se como despesa necessária e estratégica para reduzir barreiras de acesso, promover a equidade no atendimento e qualificar o acompanhamento longitudinal dos pacientes crônicos, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}