{"data":[{"id_proposta":54685,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11948927000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98635-000","ed_logradouro":"RUA ARMINDO JUNCKEN","ed_numero":"50","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307450,"nm_municipio_recebedor":"ESPERANÇA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O envelhecimento populacional é uma realidade crescente no Brasil e também no município de Esperança do Sul, refletindo mudanças demográficas que exigem a reorganização dos serviços de saúde para atender às necessidades específicas da população idosa. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel fundamental na promoção do envelhecimento saudável, na prevenção de agravos, no manejo de condições crônicas e na manutenção da autonomia e da qualidade de vida dos idosos.Considerando que se trata de um município de pequeno porte, com recursos financeiros e estruturais limitados, torna-se necessário fortalecer as ações de cuidado integral à pessoa idosa no âmbito da APS. A ampliação e qualificação das atividades voltadas ao envelhecimento saudável demandam investimentos em ações de promoção da saúde, prevenção de quedas, estímulo à atividade física, acompanhamento de condições crônicas, avaliação multidimensional da pessoa idosa, além de ações educativas e de apoio ao autocuidado.O recurso de custeio pleiteado junto ao InvestSUS permitirá qualificar a assistência prestada pelas equipes de saúde da família, ampliando o acesso e a resolutividade das ações voltadas à população idosa. Entre as estratégias previstas estão a organização de grupos de promoção da saúde e envelhecimento ativo, capacitação das equipes de saúde, fortalecimento do acompanhamento domiciliar, implementação de instrumentos de avaliação da fragilidade e do risco de quedas, bem como ações intersetoriais voltadas à promoção da qualidade de vida.Além disso, o investimento contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde da população idosa, reduzindo internações evitáveis, prevenindo incapacidades e fortalecendo o cuidado longitudinal e integral no território. Dessa forma, a proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e aos princípios do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à integralidade, equidade e acesso universal.Portanto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no cuidado à pessoa idosa, promovendo um envelhecimento saudável, ativo e com maior qualidade de vida para a população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}