{"data":[{"id_proposta":54682,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12292052000168","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESMERALDA","ed_cep":"95380-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO","ed_numero":"695","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307401,"nm_municipio_recebedor":"ESMERALDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações e serviços desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde no município de Esmeralda/RS, por meio do incremento de custeio destinado ao apoio das atividades assistenciais realizadas pelas equipes de saúde. A Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento contínuo dos usuários e coordenação do cuidado.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita aos usuários do SUS e na contratação de serviços especializados de terceiros ¿ pessoa jurídica, necessários para apoiar e ampliar as ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde. Esses investimentos contribuirão para garantir melhores condições de trabalho às equipes de saúde, ampliar a oferta de ações de promoção e prevenção, além de qualificar o atendimento prestado à população.Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal de saúde, ampliando o acesso aos serviços, melhorando a resolutividade da Atenção Primária e garantindo maior qualidade e continuidade do cuidado à população do município de Esmeralda/RS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}