{"data":[{"id_proposta":54648,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12360326000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DERRUBADAS","ed_cep":"98528-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"557","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306320,"nm_municipio_recebedor":"DERRUBADAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Derrubadas/RS conta com uma População de 2.751 habitantes, censo do IBGE/2022, e um IDH de 0,707. Na área da saúde, conta com Unidade Básica de Saúde; com Equipes da Saúde da Família; ESF; com Equipes da Saúde Bucal - ESB; Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF; Agentes comunitárias de Saúde do Município; e Academias da Saúde. Com isso, buscando aprimorar os atendimentos a população, visamos o pagamento profissional terceirizado e custeio de exames e consultas. Neste sentido, entendemos que as famílias do nosso município, merecem um atendimento digno, assim proporcionando a garantia do cuidado integral aos cidadãos de forma que a equipe de saúde consiga se deslocar e realizar atendimento em domicílio. A preocupação enquanto Administração Pública, especificamente da Secretaria Municipal da Saúde é oferecer a toda a população um atendimento de boa qualidade, sendo que já estamos fazendo um trabalho preventivo de boa qualidade com a equipe, mas, além disso, almejamos conseguir recursos para fortalecer ainda mais o atendimento qualitativo, para cada vez mais ajudar a nossa população e contribuir na melhor qualidade de vida. A concessão de incentivo para a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas E Atenção Integral à Saúde da Mulher ao Município de Derrubadas justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS), visando a prevenção, diagnóstico precoce, monitoramento e controle adequado das condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas. O município apresenta perfil populacional predominantemente adulto e idoso, com fatores de risco associados como sedentarismo, alimentação inadequada e histórico familiar de doenças crônicas, o que demanda ações estruturadas e contínuas de rastreamento e acompanhamento sistemático. Além disso, por se tratar de município de pequeno porte, a ampliação do incentivo financeiro possibilitará qualificar as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), garantindo maior resolutividade na atenção básica e reduzindo encaminhamentos e internações evitáveis. Informamos também que a Prefeitura Municipal de Derrubadas/RS, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante neste plano de trabalho proposto para formalização de convênio. Esclarecemos, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}