{"data":[{"id_proposta":54643,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12087616000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99920-000","ed_logradouro":"RUA OLINDA VATER","ed_numero":"137","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306973,"nm_municipio_recebedor":"EREBANGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à saúde no Município de Erebango busca promover estratégias de cuidado, oferecendo serviços que atendam as necessidades da população, de acordo com o planejamento municipal da saúde para o controle, prevenção, tratamento de doenças e, consequentemente para a redução de morbimortalidade. Assim, o Município pretende aplicar os recursos da emenda parlamentar para a contratação de procedimentos de finalidade diagnóstica que incluem exames laboratoriais, citopatológicos e de imagem, os quais contribuem para um diagnóstico mais assertivo e um tratamento mais eficiente das DCNT e de outros agravos à saúde.  Neste sentido, a contratação se dá por meio de serviços de terceiros pessoa jurídica que atuam no Município de Erebango ou na região. Os procedimentos diagnósticos estão entre as diversas ações de proteção da saúde, prevenção de agravos, tratamento, reabilitação e redução de danos promovidos pela APS, contribuindo para a manutenção da saúde e a melhoria da qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}