{"data":[{"id_proposta":54620,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13417345000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDREIRA","ed_cep":"95595-000","ed_logradouro":"RUA JOAO NEVES","ed_numero":"194","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305454,"nm_municipio_recebedor":"CIDREIRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades assistenciais realizadas pelas equipes de saúde no território.Os recursos serão destinados ao custeio das ações desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde, contribuindo para a manutenção das atividades das equipes da Estratégia Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária, assegurando a continuidade da assistência à população.Entre as ações a serem apoiadas com os recursos destacam-se:manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde;aquisição de insumos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;fortalecimento das ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde;apoio às atividades desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família;qualificação do atendimento prestado à população adscrita às unidades.O público beneficiado corresponde à população atendida pelas equipes de Atenção Primária do município, incluindo grupos prioritários acompanhados pelas equipes de saúde, como gestantes, crianças, idosos e pessoas com condições crônicas.A proposta está alinhada às diretrizes e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada preferencial do sistema de saúde e coordenadora do cuidado.Com a aplicação dos recursos, espera-se fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de Atenção Primária, ampliar o acesso da população às ações de saúde e qualificar o cuidado prestado pelas equipes no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}