{"data":[{"id_proposta":54618,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13417345000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDREIRA","ed_cep":"95595-000","ed_logradouro":"RUA JOAO NEVES","ed_numero":"194","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305454,"nm_municipio_recebedor":"CIDREIRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, garantindo melhores condições para a manutenção e qualificação da assistência prestada à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município possui equipes da Estratégia Saúde da Família responsáveis pelo acompanhamento da população adscrita em seus territórios, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Nesse contexto, os recursos provenientes da presente proposta serão destinados ao custeio das atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das equipes de Atenção Primária, visando assegurar a continuidade e a ampliação das ações assistenciais.Os recursos serão utilizados para o custeio de ações e serviços como:manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde;aquisição de insumos e materiais necessários ao funcionamento das equipes de APS;apoio às ações de promoção, prevenção e acompanhamento de condições crônicas;fortalecimento das atividades das equipes de Estratégia Saúde da Família;apoio às ações de acompanhamento domiciliar e cuidado longitudinal dos usuários.O público-alvo beneficiado com a execução desta proposta corresponde à população adscrita às equipes de Atenção Primária do município, especialmente usuários acompanhados pelas equipes de Estratégia Saúde da Família, incluindo grupos prioritários como gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora da rede de atenção à saúde e coordenadora do cuidado.Entre os resultados esperados com a execução da proposta destacam-se:melhoria das condições de funcionamento das unidades de saúde;fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde;ampliação do acesso da população aos serviços de atenção primária;qualificação do acompanhamento de usuários com condições crônicas;melhoria da qualidade da assistência prestada pelas equipes de APS.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para a manutenção e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior resolutividade dos serviços e melhorando o cuidado ofertado à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}