{"data":[{"id_proposta":54612,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12717209000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CHARQUEADAS","ed_cep":"96745-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR JOSE ATHANASIO","ed_numero":"460","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305355,"nm_municipio_recebedor":"CHARQUEADAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Saúde Bucal faz parte da atenção integral à saúde da criança, e o atendimento na primeira infância configura a melhor oportunidade para a promoção da saúde e a prevenção de agravos, além de ser um momento propício para o estímulo ao aleitamento materno e à promoção de vinculo da criança com seus pais, responsáveis e familiares. Pela complexidade das ações e pela necessidade de aquisição de insumos para o atendimento em prevenção (como ações de escovação coletiva) e e em assistência, considerando a necessidade de promover saúde bucal desde os primeiros momentos até o atendimento de situações de maior vulnerabilidade, é fundamental a aplicação de recursos para a aquisição de insumos. A ampliação da assistência em saúde bucal, como parte da puericultura, garante saúde integral em uma fase crucial do desenvolvimento e da criação de hábitos saudáveis de vida, diminuindo o impacto futuro na saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}