{"data":[{"id_proposta":54610,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13690762000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO GRANDE","ed_cep":"98340-000","ed_logradouro":"RUA AMERICA","ed_numero":"215","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305157,"nm_municipio_recebedor":"CERRO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Plano de Trabalho tem por finalidade fortalecer as ações de rastreamento, prevenção, diagnóstico precoce e controle de condições crônicas no Município de Cerro Grande/RS, em consonância com a Diretriz de ampliar o acesso e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), conforme previsto na Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS. O município apresenta demanda crescente por atendimentos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições associadas ao envelhecimento populacional e a fatores de risco como sedentarismo, alimentação inadequada e sobrepeso. Essas condições representam parcela significativa dos atendimentos na rede pública municipal de saúde e exigem acompanhamento contínuo, monitoramento clínico e acesso regular a consultas, exames e procedimentos especializados. A população atendida é majoritariamente usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde, o que reforça a necessidade de fortalecimento das ações de cuidado integral por meio da Atenção Primária e da ampliação do acesso aos serviços assistenciais. Nesse contexto, o recurso proposto possibilitará a contratação de serviços especializados e complementares à rede municipal, bem como a ampliação do acesso a consultas, exames e procedimentos ofertados por meio de consórcios públicos de saúde. A iniciativa contribuirá para qualificar a rede de atenção à saúde, reduzir filas de espera, ampliar o acesso oportuno aos serviços, melhorar o acompanhamento dos pacientes com doenças crônicas e prevenir complicações que resultam em internações evitáveis. Com isso, busca-se fortalecer as atividades da Atenção Primária à Saúde, ampliar a resolutividade da rede municipal e garantir atendimento em tempo adequado às necessidades da população, com foco na equidade, na integralidade do cuidado e na melhoria dos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}