{"data":[{"id_proposta":54608,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11948865000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO LARGO","ed_cep":"97900-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR ANTONIO CARDOSO","ed_numero":"400","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305207,"nm_municipio_recebedor":"CERRO LARGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cerro Largo foi contemplado, um recurso financeiro, conforme critérios e diretrizes estabelecidos na referida normativa. Em atendimento à determinação da Portaria, o município aplicará o recurso em exames laboratoriais realizados através de convênios e terceirizados(Pessoa Jurídica), especificamente como exames pré-natais(Incluem-se tipagem sanguínea, VDRL,glicemia de jejum e sorologia para toxoplasmose, entre outros), exames de sangue (hemograma, EQU, PCR, LDL, HDL, TGO, TGP,amilase, lipase, creatinina, ureia, PSA, TSH, T4 livre e triglicerídeos.Por fim, destaca-se que esse recurso será de grande relevância para a gestão municipal, possibilitando melhor atendimento, acesso qualificado e a melhoria da assistência em saúde da população de Cerro Largo, RS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}