{"data":[{"id_proposta":54604,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11893804000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MUNICIPIO DE CENTENARIO","ed_cep":"99838-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO MENEGATTI","ed_numero":"845","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305116,"nm_municipio_recebedor":"CENTENÁRIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho é destinado ao município de Centenário, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de promover o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), no valor de R$ 150.000,00, por meio da ação ¿Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS¿, classificados na natureza de despesa 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita.A proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer as estratégias de qualificação do cuidado na APS, garantindo melhores condições para o acompanhamento dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas, gestantes, crianças, idosos e demais grupos prioritários.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais para distribuição gratuita à população, tais como insumos de apoio ao monitoramento de saúde, materiais educativos, itens voltados ao incentivo ao autocuidado e à adesão ao tratamento, bem como outros materiais necessários às ações de prevenção e promoção da saúde.A disponibilização desses materiais contribui diretamente para a melhoria dos registros, acompanhamento sistemático dos pacientes e organização das linhas de cuidado, fortalecendo a atuação das equipes de saúde e ampliando a resolutividade da Atenção Primária.Dessa forma, o investimento possibilita maior efetividade nas ações de saúde, redução de complicações evitáveis e melhoria dos indicadores municipais, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as necessidades da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}