{"data":[{"id_proposta":54602,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11893804000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MUNICIPIO DE CENTENARIO","ed_cep":"99838-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO MENEGATTI","ed_numero":"845","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305116,"nm_municipio_recebedor":"CENTENÁRIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho é destinado ao município de Centenário, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de promover o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da ação ¿Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS¿, no valor total de R$ 150.000,00.Os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa 339030 ¿ Material de Consumo (R$ 100.000,00) e 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita (R$ 50.000,00), visando garantir condições adequadas para a qualificação do cuidado e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária.A proposta justifica-se pela necessidade de estruturar e manter os processos assistenciais com suporte de insumos adequados, assegurando a continuidade e a eficiência do atendimento à população. Os recursos destinados a material de consumo contemplarão insumos essenciais ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, apoio às atividades de registro, monitoramento e acompanhamento dos usuários, além de materiais utilizados nas ações de promoção e prevenção.Já os recursos para material de distribuição gratuita serão aplicados na aquisição de itens destinados diretamente à população, tais como insumos para acompanhamento de condições crônicas, materiais educativos e outros itens necessários ao fortalecimento do autocuidado e à adesão aos tratamentos.O investimento permitirá aprimorar o acompanhamento longitudinal dos pacientes, fortalecer a estratificação de risco, qualificar o monitoramento de indicadores e ampliar a resolutividade da APS, garantindo atendimento mais eficiente, organizado e humanizado.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribui para o fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhoria dos indicadores de saúde e melhor qualidade de vida à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}