{"data":[{"id_proposta":54597,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11893804000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MUNICIPIO DE CENTENARIO","ed_cep":"99838-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO MENEGATTI","ed_numero":"845","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305116,"nm_municipio_recebedor":"CENTENÁRIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho, destinado ao município de Centenário, no Rio Grande do Sul, tem como objetivo o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, no valor de R$ 100.000,00, classificados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica.A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento na Unidade Básica de Saúde, mediante a contratação de profissionais médicos e outros profissionais de saúde, garantindo a adequada composição da equipe multiprofissional e o fortalecimento da assistência à população.O recurso será destinado à contratação de serviços médicos e demais profissionais da área da saúde, com a finalidade de:Ampliar a oferta de consultas médicas;Reduzir o tempo de espera por atendimento;Garantir maior cobertura assistencial à população;Fortalecer o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas;Melhorar a coordenação e a continuidade do cuidado na APS.A ampliação da equipe permitirá maior resolutividade da Atenção Primária, organização dos fluxos assistenciais e melhor acompanhamento dos usuários, especialmente daqueles que demandam cuidado contínuo.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, assegurando atendimento mais ágil, qualificado e humanizado, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as necessidades da comunidade local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}