{"data":[{"id_proposta":54595,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12007174000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"98640-000","ed_logradouro":"RUA HORIZONTINA","ed_numero":"557","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306007,"nm_municipio_recebedor":"CRISSIUMAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda tem por finalidade garantir recursos financeiros destinados à manutenção das atividades da Unidade de Saúde do Município, assegurando o pleno funcionamento dos serviços prestados à população.Os valores serão utilizados para custeio de despesas essenciais ao atendimento da comunidade, incluindo a aquisição de insumos odontológicos e ambulatoriais indispensáveis à realização de consultas, procedimentos clínicos e atendimentos básicos de saúde. Tais materiais são fundamentais para a continuidade e qualidade dos serviços ofertados, evitando interrupções e prejuízos à assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Além disso, os recursos também serão destinados ao pagamento de despesas correntes da Unidade de Saúde, tais como energia elétrica, abastecimento de água e serviços de internet, itens imprescindíveis para o funcionamento adequado da estrutura física e administrativa, bem como para a operacionalização de sistemas de informação em saúde, prontuários eletrônicos e comunicação interna e externa.Dessa forma, a presente emenda visa assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos de saúde, promovendo melhores condições de atendimento à população e fortalecendo a rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}