{"data":[{"id_proposta":54586,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12052931000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDELARIA","ed_cep":"96930000","ed_logradouro":"VINTE DE SETEMBRO","ed_numero":"1239","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304200,"nm_municipio_recebedor":"CANDELÁRIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Candelária, localizado no estado do Rio Grande do Sul, apresenta um cenário demográfico caracterizado pelo progressivo envelhecimento populacional, o que demanda a ampliação de ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de agravos na Atenção Primária. Conforme indicadores demográficos recentes, o município apresenta Índice de Envelhecimento de 94,5%, valor superior à média estadual do Rio Grande do Sul, estimada em 79,3%, evidenciando um processo de envelhecimento mais acelerado da população local.Esse cenário implica maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e osteoarticulares, além de maior risco de perda da capacidade funcional entre a população idosa. Dessa forma, torna-se fundamental fortalecer ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e incentivo a hábitos de vida saudáveis, especialmente por meio da prática regular de atividades físicas e práticas corporais orientadas.Nesse contexto, a atuação da equipe multiprofissional (eMulti) em integração com as Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) desempenha papel essencial na organização e desenvolvimento de atividades coletivas voltadas à promoção da saúde no território. As ações de atividades físicas e práticas corporais contribuem para o envelhecimento ativo e saudável, melhorando a capacidade funcional, reduzindo o sedentarismo, promovendo o convívio social e contribuindo para a redução de complicações relacionadas às doenças crônicas.Além disso, a ampliação da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município fortalece o vínculo entre os serviços de saúde e a comunidade, permitindo maior identificação das necessidades da população, especialmente da população idosa, e facilitando o encaminhamento e a adesão dos usuários às atividades coletivas promovidas pela Atenção Primária. Os ACS desempenham papel estratégico na mobilização comunitária, no acompanhamento dos usuários e na divulgação das ações de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes.Diante desse contexto, justifica-se a ampliação das ações de promoção e fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais no município, integradas à atuação da eMulti e das ESF, como estratégia fundamental para ampliar o acesso da população, qualificar o cuidado em saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, especialmente da população idosa, no município de Candelária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}