{"data":[{"id_proposta":5458,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11190128000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68549-000","ed_logradouro":"RUA GUARANTA","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PAULISTA","cd_ibge_recebedor":1506138,"nm_municipio_recebedor":"REDENÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica, também conhecida como Atenção Primária à Saúde (APS), é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e exerce papel estratégico na organização da rede de cuidados. Seu foco está na promoção da saúde, prevenção de doenças e no acompanhamento contínuo da população.No município de Redenção-PA, a aplicação de recursos destinados à Atenção Básica em ações preventivas tem se mostrado fundamental, por meio dos seguintes aspectos:Redução de agravos e internações: As ações preventivas realizadas no âmbito da Atenção Básica ¿ como vacinação, rastreamento de doenças crônicas, acompanhamento de grupos prioritários, orientações em saúde e vigilância ativa ¿ têm contribuído significativamente para a redução de doenças evitáveis e, consequentemente, para a menor demanda por atendimentos de média e alta complexidade.Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF): Em Redenção, o investimento em ações de prevenção tem qualificado o trabalho das equipes da ESF, ampliando o acesso aos serviços de saúde e aumentando a resolutividade das demandas locais. Isso fortalece o vínculo com a comunidade, melhora os indicadores de saúde e assegura maior eficiência no uso dos recursos públicos.Custo-efetividade das ações preventivas: A prevenção é comprovadamente mais eficaz e menos onerosa do que os tratamentos curativos e internações hospitalares. Em Redenção-PA, a utilização de recursos em visitas domiciliares, ações educativas, acompanhamento de condições crônicas e atividades coletivas tem gerado impactos positivos e sustentáveis na saúde da população.Alinhamento com diretrizes e programas federais: A destinação de recursos para ações de prevenção está em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com programas estratégicos do Ministério da Saúde, como o modelo de confinanciamento, que valoriza o desempenho das equipes e os resultados alcançados na atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}