{"data":[{"id_proposta":54529,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com este recurso pretende-se custear as despesas de compras das passagens intermunicipais para o deslocamento de pacientes, por vezes, portadores de doenças crônicas e que são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, visando a realização de consultas com especialistas em cidades de referência. O município de Carazinho, localizado no norte do Rio Grande do Sul, pertence à 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) com sede em Passo Fundo e está inserido na 17ª Região de Saúde - Região Planalto. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2022, a população municipal era de 61.804 habitantes. Sendo que a estimativa populacional do IBGE em 2025 era de 63.670 habitantes.Diariamente inúmeros pacientes deslocam-se a diversas cidades como por exemplo: Lajeado e Porto Alegre, para a realização de consultas com especialistas, totalizando um gasto anual aproximado de R$ 380.000,00 com passagens intermunicipais, viabilizadas através do Setor de Transportes da Secretaria Municipal da Saúde com a natureza da despesa de ¿Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica¿. Sendo assim, salientamos que este recurso está alinhado com Plano Municipal de Saúde e irá subsidiar parte das despesas de deslocamento, beneficiando inúmeros pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}