{"data":[{"id_proposta":54526,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11686923000165","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"94935-200","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA","ed_numero":"79","ed_complemento":"ANDAR 01","ed_bairro":"VILA CITY","cd_ibge_recebedor":4303103,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta um aumento nas filas de espera para atendimentos relacionados às doenças crônicas. Associadas ao crescimento populacional aproximado de 12% e ao fato de que cerca de 75% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário qualificar e ampliar os atendimentos realizados atualmente. A elevada demanda por acompanhamento de pacientes com condições crônicas, como as que demandem serviços de reabilitação e acompanhamento, exigem monitoramento contínuo, exames periódicos, ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde e de acompanhamento multiprofissional. Considerando que o município já aplica aproximadamente 20,85% de recursos próprios em saúde, acima do mínimo constitucional, torna-se necessário fortalecer a capacidade assistencial da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos, insumos e materiais de consumo, bem como da contratação de atividades e serviços prestados por terceiros, visando ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde. Esses investimentos possibilitarão qualificar o acompanhamento clínico dos usuários, fortalecer ações de educação em saúde e práticas corporais, além de melhorar a organização dos fluxos assistenciais e o monitoramento de indicadores. Com isso, busca-se ampliar o acesso aos serviços, melhorar a qualidade do cuidado ofertado à população, otimizar o atendimento na rede municipal e reduzir a demanda reprimida por consultas, atendimentos e por procedimentos relacionados ao manejo das condições crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}