{"data":[{"id_proposta":54524,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11686923000165","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"94935-200","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA","ed_numero":"79","ed_complemento":"ANDAR 01","ed_bairro":"VILA CITY","cd_ibge_recebedor":4303103,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta filas de espera para exames laboratoriais e de imagem, além de crescimento populacional de cerca de 12%, sendo que aproximadamente 75% da população é dependente do SUS. Considerando que o município já aplica cerca de 20,85% de recursos próprios em saúde, o investimento contribuirá para ampliar o acesso, melhorar a qualidade do atendimento e reduzir a demanda reprimida.Atenção Integral à Saúde da Mulher ¿ Aquisição de insumosDiante da elevada demanda por atendimentos ginecológicos e ações de prevenção, especialmente para rastreamento do câncer de mama, torna-se necessária a aquisição de insumos para qualificar os serviços. Apoio à Saúde da Pessoa Idosa ¿ Grupos de convivência e educação em saúdeO envelhecimento da população e a alta prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, ampliam a necessidade de ações preventivas voltadas aos idosos. O fortalecimento de grupos de convivência e de educação em saúde contribuirá para promoção do envelhecimento ativo, da melhoria da qualidade de vida e a redução da demanda assistencial.Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APSO fortalecimento do apoio digital na Atenção Primária à Saúde permitirá qualificar registros clínicos, monitorar indicadores e melhorar a organização dos fluxos assistenciais. A iniciativa contribui para maior resolutividade da APS, otimização do atendimento e redução de filas de espera, especialmente diante do crescimento populacional e da alta dependência da população pelos serviços do SUS.Promoção de Atividades Físicas e Práticas CorporaisA implementação de atividades físicas na Atenção Primária contribui para prevenção e controle de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Essas ações favorecem a promoção da saúde, melhoram a qualidade de vida da população adulta e idosa e ajudam a reduzir a demanda por atendimentos e exames decorrentes de complicações dessas condições.Atenção Integral à Saúde da Mulher ¿ Locação de equipamentosA locação de equipamentos para atendimento à saúde da mulher permitirá ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos preventivos, reduzindo filas de espera e qualificando o diagnóstico precoce. A medida fortalece a rede assistencial e melhora o acesso das mulheres aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}