{"data":[{"id_proposta":54511,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12449404000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98970-000","ed_logradouro":"AVENIDA CONCORDIA","ed_numero":"359","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304309,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO GODÓI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a organização, a qualificação dos processos de trabalho e as condições adequadas para o desempenho das atividades desenvolvidas pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cândido Godói.Considerando a necessidade de aprimorar a gestão e qualificar os serviços prestados à população, torna-se fundamental investir em instrumentos que contribuam para a melhoria da estrutura organizacional, da segurança dos profissionais e da eficiência administrativa das equipes de saúde.Nesse contexto, os recursos desta proposta serão destinados à aquisição de uniformes institucionais, equipamentos de proteção individual (EPIs), contratação de assessoria técnica especializada na área da saúde e aquisição de materiais de expediente, essenciais para o adequado funcionamento das atividades administrativas e assistenciais da rede municipal de saúde.O fortalecimento da gestão e das condições de trabalho das equipes de saúde constitui elemento estratégico para garantir a qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.A padronização por meio da aquisição de uniformes institucionais para as equipes contribui para a identificação dos profissionais durante o atendimento à população, além de promover organização, profissionalização e fortalecimento da identidade institucional dos serviços de saúde.Da mesma forma, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para garantir a segurança dos profissionais no exercício de suas atividades, prevenindo riscos ocupacionais e assegurando melhores condições de trabalho, especialmente nas atividades assistenciais, visitas domiciliares e demais ações realizadas no território.Outro aspecto relevante refere-se à necessidade de assessoria técnica especializada na área da saúde, com o objetivo de apoiar o município no aprimoramento da gestão do sistema municipal de saúde, na organização dos processos administrativos, no acompanhamento de programas e políticas públicas, na qualificação da gestão de recursos, no fortalecimento do planejamento e monitoramento das ações de saúde, bem como no apoio técnico para cumprimento das exigências legais e normativas dos órgãos de controle e gestão do Sistema Único de Saúde.Além disso, a aquisição de materiais de expediente é indispensável para o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, possibilitando a organização de documentos, registros, planejamento das ações e execução de rotinas administrativas necessárias para a gestão eficiente dos serviços.Fortalecer a gestão e qualificar as condições de trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, contribuindo para a melhoria da organização dos serviços e da qualidade do atendimento prestado à população.A implementação desta proposta representa um investimento estratégico na qualificação da gestão municipal de saúde, contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população do Município de Cândido Godói.Ao garantir melhores condições estruturais, administrativas e técnicas para o funcionamento das equipes, o município avança no aprimoramento das políticas públicas de saúde, promovendo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento prestado à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}