{"data":[{"id_proposta":54509,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11973128000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96570-000","ed_logradouro":"RUA RUA GAL OSORIO","ed_numero":"843","ed_complemento":"ANEXO DO PREDIO PRINCIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302808,"nm_municipio_recebedor":"CAÇAPAVA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda no âmbito do InvestSUS tem como objetivo fortalecer as ações de Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social, bem como ampliar e qualificar as Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Caçapava do Sul.O município apresenta demanda crescente relacionada às doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças respiratórias, que exigem acompanhamento contínuo pelas equipes de saúde. Destaca-se que uma parcela significativa desses usuários encontra-se em situação de vulnerabilidade social e/ou possui limitações de locomoção, o que dificulta o acesso regular às Unidades Básicas de Saúde (UBS), comprometendo a continuidade do cuidado e a adesão aos tratamentos.Nesse contexto, faz-se necessária a ampliação de estratégias que garantam o acompanhamento efetivo desses pacientes, por meio de visitas domiciliares, monitoramento contínuo, fortalecimento do vínculo com as equipes de saúde e aquisição de materiais de consumo que deem suporte às ações desenvolvidas na Atenção Primária.Adicionalmente, os recursos serão destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, com foco na ampliação das ações de promoção, prevenção e educação em saúde, qualificação dos atendimentos realizados nas UBS, e suporte às equipes multiprofissionais, visando melhorar a resolutividade dos serviços e consolidar a APS como coordenadora do cuidado na rede de atenção à saúde.O investimento contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde de Caçapava do Sul, redução de internações por condições sensíveis à atenção primária, aumento da qualidade de vida da população e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior equidade no acesso aos serviços de saúde.Dessa forma, a liberação dos recursos se justifica pela necessidade de ampliar o acesso, qualificar o cuidado e assegurar atendimento contínuo e humanizado, especialmente aos usuários em situação de maior vulnerabilidade no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}