{"data":[{"id_proposta":54455,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12441542000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99835-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PAULO II","ed_numero":"33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301552,"nm_municipio_recebedor":"ÁUREA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Áurea/RS, com população estimada em 3.458 habitantes, apresenta, segundo dados do sistema e-SUS Atenção Primária, aproximadamente 720 pessoas na faixa etária de 0 a 18 anos, público que demanda acompanhamento contínuo das ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, especialmente no período da infância, fase determinante para o desenvolvimento físico, cognitivo e social.A primeira infância constitui período estratégico para intervenções em saúde, uma vez que condições identificadas precocemente podem ser tratadas ou acompanhadas de forma adequada, reduzindo riscos de agravos futuros e contribuindo para melhores condições de crescimento e desenvolvimento. Nesse contexto, destaca-se a importância do acesso oportuno a serviços médicos especializados em pediatria, essenciais para avaliação clínica qualificada, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, diagnóstico precoce de doenças, manejo de condições crônicas na infância e orientação às famílias.Embora o município disponha de estrutura de Atenção Primária à Saúde, observa-se demanda crescente por consultas especializadas em pediatria, especialmente relacionadas a acompanhamento de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, doenças respiratórias recorrentes, condições nutricionais, prematuridade e outras situações que requerem avaliação especializada. A limitação na oferta regional desses serviços gera dificuldades de acesso e ampliação do tempo de espera para atendimento, impactando diretamente na resolutividade da rede de atenção à saúde.Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as ações de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da ampliação da oferta de serviços médicos especializados em pediatria, garantindo acesso oportuno à avaliação clínica especializada, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado das crianças do município.A iniciativa contribuirá para qualificar a linha de cuidado da saúde da criança, apoiar as equipes da Atenção Primária à Saúde, ampliar a resolutividade da rede municipal e promover melhores condições de crescimento e desenvolvimento para a população infantil, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da criança e à promoção do desenvolvimento na primeira infância no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}