{"data":[{"id_proposta":54451,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11980753000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRACAO - RS","ed_cep":"95370-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASILIA","ed_numero":"1057","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301800,"nm_municipio_recebedor":"BARRACÃO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta contempla a implementação de ações e serviços voltados ao cumprimento de metas quantitativas no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Barracão/RS, com ênfase na implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado e na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, visando ao fortalecimento da rede municipal de saúde e à qualificação da assistência prestada à população. As ações a serem desenvolvidas concentram-se na implementação e qualificação da estratégia de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias e doenças cardiovasculares, em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS). Para tanto, será realizada a busca ativa da população adscrita, conduzida pelos Agentes Comunitários de Saúde, com identificação de indivíduos em risco ou sem acompanhamento regular, estratificação de risco e inclusão desses usuários em acompanhamento contínuo pelas equipes multiprofissionais da Atenção Primária.O público-alvo da proposta compreende a população adulta e idosa do município, com ênfase em pessoas diagnosticadas ou com fatores de risco para doenças crônicas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, garantindo o acompanhamento longitudinal e a organização do cuidado ao longo da Rede de Atenção à Saúde.Paralelamente, será implantado e fortalecido o uso de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com a organização dos fluxos assistenciais, definição de linhas de cuidado e acompanhamento sistemático dos usuários, promovendo maior integração entre os serviços, qualificação da coordenação do cuidado e continuidade da assistência, sobretudo para pacientes com maior grau de risco. No que se refere à aplicação dos recursos, estes serão destinados de forma específica ao custeio de insumos, materiais de uso contínuo e medicamentos essenciais, indispensáveis à execução das ações propostas, tais como materiais para aferição de pressão arterial, monitoramento glicêmico, realização de testes rápidos e exames laboratoriais. Adicionalmente, parte dos recursos será destinada ao custeio de serviços complementares por meio de convênios com hospitais de referência, garantindo a realização de exames diagnósticos e atendimentos de urgência e emergência, assegurando suporte complementar às equipes da Atenção Primária e a continuidade do cuidado. A priorização dessas ações justifica-se pelo perfil epidemiológico do município, caracterizado pela elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, que demandam acompanhamento contínuo e representam importante causa de internações evitáveis e agravamento das condições de saúde da população. Como resultados esperados, destacam-se: a ampliação da cobertura de rastreamento e acompanhamento das condições crônicas; o aumento do número de usuários acompanhados regularmente; a melhoria dos indicadores clínicos, como controle da pressão arterial e dos níveis glicêmicos; a redução de complicações, agravos e internações por condições sensíveis à Atenção Primária; a diminuição da demanda por serviços de média e alta complexidade; e a qualificação da assistência prestada, tornando-a mais resolutiva, contínua e humanizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}