{"data":[{"id_proposta":54447,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11636789000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95995-000","ed_logradouro":"RUA RUA CARLOS SCHEFFER","ed_numero":"1020","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301404,"nm_municipio_recebedor":"ARVOREZINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo a aplicação de recursos para o fortalecimento das ações de apoio logístico às equipes de saúde do município de Arvorezinha, especialmente no que se refere à realização de visitas domiciliares, manutenção dafrota de veículos da saúde, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas atendidos pela rede municipal auxilio na navageção de cuidade no fortalecimento das ações dentro do município. A proposta visa garantir melhores condições de deslocamento das equipes de saúde até as residências dos usuários, possibilitando a ampliação e qualificação das visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde, agentes comunitários e demais profissionais envolvidos no cuidado contínuo da população. As visitas domiciliares constituem importante estratégia de acompanhamento de pacientes com limitações de mobilidade, idosos, pessoas com doenças crônicas e usuários que necessitam de monitoramento periódico no domicílio. Os recursos serão destinados ao custeio de ações de apoio logístico, incluindo despesas relacionadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados nos serviços de saúde, aquisição de insumos necessários para o deslocamento das equipes e suporte às atividades de acompanhamento domiciliar. Essas medidas contribuem para garantir a continuidade dos serviços e ampliar a capacidade de resposta das equipes frente às demandas da população. O público-alvo das ações compreende pacientes crônicos, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, usuários em acompanhamento contínuo pela rede municipal de saúde e demais cidadãos que necessitam de atendimento domiciliar ou monitoramento pelas equipes de saúde. Com a execução do plano, espera-se fortalecer as ações de cuidado no território, ampliar o acompanhamento domiciliar de pacientes crônicos, garantir melhores condições operacionais para o deslocamento das equipes de saúde e qualificar a assistência prestada à população. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080, que orientam a organização das ações de saúde com foco na atenção integral, territorializada e contínua à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}