{"data":[{"id_proposta":54444,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11636789000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95995-000","ed_logradouro":"RUA RUA CARLOS SCHEFFER","ed_numero":"1020","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301404,"nm_municipio_recebedor":"ARVOREZINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Arvorezinha possui uma rede de atenção básica contendo duas unidades de Saúde e quatro equipes de ESFs estando em fase final de construção de uma nova unidade. O município de Arvorezinha aplicou no ano de 2025 mais de 18,47% do orçamento da RCL em saúde. O presente Plano de Trabalho tem por objetivo a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) para o fortalecimento das ações voltadas à saúde do idoso no município de Arvorezinha. A proposta visa qualificar o cuidado ofertado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando o acesso da população a exames diagnósticos, exames de imagem e insumos necessários para a realização das atividades assistenciais e de prevenção. Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária, incluindo a aquisição de exames laboratoriais e de diagnóstico por imagem voltados aos idosos, como exames preventivos e de rastreamento de agravos, bem como exames necessários ao acompanhamento da saúde da população idosa. Também está prevista a aquisição de insumos utilizados nas unidades de saúde para a realização de procedimentos, acompanhamento clínico e ações de prevenção e promoção da saúde. A iniciativa busca fortalecer as estratégias de cuidado contínuo e de diagnóstico precoce, contribuindo para a identificação e o acompanhamento oportuno de condições de saúde que acometem com maior frequência em idosos, como doenças crônicas, agravos relacionados ao envelhecimento e doenças que demandam monitoramento periódico. O público-alvo das ações compreende a população idosa do município, que necessita de monitoramento contínuo e acesso facilitado a exames diagnósticos e acompanhamento clínico. Com a execução do plano, espera-se ampliar o acesso da população aos exames diagnósticos, fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde nas Unidades Básicas de Saúde e qualificar o atendimento prestado pelas equipes da Atenção Primária, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080, que orientam a organização das ações e serviços de saúde com foco na promoção, prevenção e cuidado integral da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}