{"data":[{"id_proposta":54415,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13895181000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96735-000","ed_logradouro":"AVENIDA TASSINARI CESARE","ed_numero":"476","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301750,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DO TRIUNFO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O  município de Barão do Triunfo esta localizado na região Carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul, distante aproximadamente 100 km da capital, Porto Alegre, sendo essa o principal polo de saúde do Estado. Uma das maiores dificuldades do município é o fato de que 20 km desses são de estrada não pavimentada, gerando um desgaste nos veículos e dificultando todos os deslocamentos. A aquisição de materiais de consumo é essencial para a manutenção e o funcionamento adequado dos serviços públicos municipais. O município de Barão do Triunfo, de pequeno porte, seguidamente enfrenta restrições orçamentárias que comprometem o abastecimento contínuo desses insumos. Atualmente há um gasto municipal significativo com saúde de aproximadamente 23,41%. O município possui 03 Unidades de Saúde com grande demanda de atendimentos e procedimentos e objetiva nos próximos meses aumentar a oferta de atendimentos com a implantação de mais programas de prevenção, ampliação das equipes de saúde bucal. A emenda parlamentar de custeio permitirá a aquisição de materiais fundamentais para garantir o abastecimento e reposição de materiais para o adequado funcionamento das unidades de saúde, assegurando o uso contínuo e adequado dos serviços, evitando a interrupção de serviços por falta de insumos básicos, garantindo assim a qualidade do atendimento à população, promovendo mais eficiência e segurança nos serviços públicos ofertados.Com o elevado investimento realizado atualmente com recursos próprios se torna difícil a diversificação de suporte as equipes, principalmente as equipes com enfoque em atividades de prevenção em saúde, porem com o suporte desse recurso será possível investir e fortalecer a rede, principalmente a unidade de ESF existente e a que esta em processo de implantação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}