{"data":[{"id_proposta":54410,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11709721000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAO DE COTEGIPE","ed_cep":"99740-000","ed_logradouro":"RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301701,"nm_municipio_recebedor":"BARÃO DE COTEGIPE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município solicita a destinação de emenda parlamentar de custeio com aplicação na aquisição de materiais de consumo, para intensificar as estratégias voltadas à prevenção e controle das doenças crônicas, a vacinação e controle de doenças transmissíveis, reforçando a estrutura da Atenção Básica. Serão adquiridos materiais e insumos para monitoramento clínico nas unidades de saúde e em ações fora da UBS para rastreamento e controle das DCNT, com atenção especial de idosos, hipertensos e e diabédicos, materiais e insumos para sala de vacinação e materiais relacionados a atendimento ambulatorial em geral. Neste sentido a proposta contribuirá para o fortalecimento da APS e para o alcance de metas e indicadores pactuados pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}