{"data":[{"id_proposta":54392,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11856913000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA","ed_cep":"69390-000","ed_logradouro":"RUA RENATO COSTA DE ALMEIDA","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1400175,"nm_municipio_recebedor":"CANTÁ","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento do Programa de Atenção Primária (PAP) tem como finalidade ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde em tempo oportuno, fortalecendo os princípios da humanização, equidade e integralidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O investimento proposto visa aprimorar a organização e a oferta das ações e serviços de saúde nos diferentes níveis de atenção ¿ básica, especializada, ambulatorial e hospitalar ¿ garantindo maior resolutividade da rede assistencial e melhor atendimento às necessidades de saúde da população.Destaca-se, ainda, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à saúde da pessoa idosa, considerando o crescimento desse segmento populacional e a consequente demanda por cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e serviços de apoio adequados.A proposta também contempla o desenvolvimento de estratégias de vigilância e promoção da saúde, incluindo ações de busca ativa para ampliação das coberturas vacinais, controle e monitoramento de doenças em processo de eliminação, bem como o rastreamento, acompanhamento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, contribuindo para a redução de agravos e melhoria da qualidade de vida da população.Adicionalmente, serão fortalecidas ações relacionadas à política de orientação nutricional e combate à fome, por meio de atividades educativas, acompanhamento nutricional e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.Para viabilizar essas ações, torna-se necessária a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros, garantindo suporte operacional às equipes de saúde, melhoria das condições de trabalho e maior eficiência na execução das atividades assistenciais e de promoção da saúde.Dessa forma, o incremento proposto contribuirá significativamente para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, ampliando o acesso, qualificando o cuidado e promovendo melhores resultados sanitários para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}