{"data":[{"id_proposta":5435,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07234361000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA","ed_cep":"68685-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502756,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"visando atender as demandas de credenciamento de novos serviços e equipes; estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas; implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado; estratégias para atenção integral à saúde da mulher, assim como outras ações que não estejam contempladas nos incisos I a V no artigo 3º da portaria mencionada. O Município conta atualmente com 9 (nove) Equipes de Saúde da Família (eSF), 8 (oito) Equipes de Saúde Bucal (eSB) e 2 (duas) Equipes Multiprofissionais (eMulti), com cobertura nominal da Atenção Primária à Saúde superior a 100%, o que evidencia a ampla responsabilização territorial das equipes sobre a população cadastrada. Esse cenário exige ações contínuas de manutenção e qualificação da assistência, especialmente diante das peculiaridades geográficas e logísticas do território. Dentre os desafios enfrentados, destaca-se a presença de 4 (quatro) equipes situadas na zona rural, sendo que 2 (duas) atuam em áreas acessadas apenas por vicinais não asfaltadas, o que dificulta consideravelmente o deslocamento de profissionais e o transporte de insumos, principalmente durante o período chuvoso da região Norte (inverno amazônico). Além disso, a extensa área rural do município demanda esforços adicionais para a execução de campanhas de vacinação, ações de vigilância em saúde e acompanhamento de grupos prioritários, dada a necessidade de deslocamento fluvial e terrestre em condições adversas. Os recursos ora solicitados serão fundamentais para garantir a continuidade e expansão de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, como o credenciamento e fortalecimento de serviços e equipes; intensificação das estratégias de busca ativa vacinal e controle de doenças transmissíveis; rastreamento de condições crônicas e promoção da atenção integral à saúde das mulheres em especial gestantes, assim como crianças e idosos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}