{"data":[{"id_proposta":54342,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11328835000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE THEOBROMA","ed_cep":"76866-000","ed_logradouro":"AVENIDA 13 DE FEVEREIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101609,"nm_municipio_recebedor":"THEOBROMA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo destinados às ações de saúde da mulher e ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Theobroma/RO, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar.A Atenção Primária constitui a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela promoção, prevenção,diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo da população. Nesse contexto, a saúde da mulher e o controle das doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições de acompanhamento permanente, representam demandas prioritárias da rede municipal de saúde.O Município de Theobroma apresenta população adscrita às Unidades Básicas de Saúde que necessita de atendimento contínuo,humanizado e resolutivo, exigindo a disponibilidade permanente de insumos essenciais, tais como materiais para consultas ginecológicas, pré-natal, planejamento familiar, exames preventivos, bem como insumos utilizados no monitoramento clínico e controle das doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}