{"data":[{"id_proposta":54336,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11465675000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS","ed_cep":"76934-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"935","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101500,"nm_municipio_recebedor":"SERINGUEIRAS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na organização do cuidado, na promoção da saúde, na prevenção de doenças e no acompanhamento contínuo da população. No município de Seringueiras ¿ RO, as equipes da Estratégia Saúde da Família desenvolvem ações voltadas ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras enfermidades que demandam acompanhamento regular.Considerando o aumento da demanda por atendimentos e a necessidade de ampliar a resolutividade das unidades de saúde, torna-se necessário fortalecer as ações da Atenção Primária por meio do apoio estrutural e operacional às equipes de saúde.Nesse contexto, o recurso no valor de R$ 500.000,00, destinado ao Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), será aplicado no custeio de ações e serviços voltados à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, contemplando aquisição de insumos e materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, manutenção de equipamentos utilizados nas unidades de saúde, aquisição de combustível para apoio às atividades das equipes e demais ações necessárias ao funcionamento e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.A aplicação desses recursos permitirá ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde, fortalecer as ações de prevenção e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, melhorar a qualidade da assistência prestada e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para a redução de agravos e complicações associadas às doenças crônicas e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}