{"data":[{"id_proposta":54333,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11465675000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS","ed_cep":"76934-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"935","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101500,"nm_municipio_recebedor":"SERINGUEIRAS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Seringueiras ¿ RO, por meio do incremento ao custeio das atividades voltadas à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas.O município apresenta demanda crescente de usuários portadores de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras condições que necessitam de acompanhamento contínuo pelas equipes da Atenção Primária. Tais condições exigem monitoramento regular, fornecimento de insumos, materiais de consumo e suporte adequado para garantir a continuidade do cuidado e a prevenção de complicações.Dessa forma, o recurso no valor de R$ 500.000,00 será destinado à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, fundamentais para o acompanhamento dos pacientes com condições crônicas atendidos pelas unidades de saúde do município. A disponibilização desses materiais permitirá fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das doenças crônicas, ampliando a capacidade de resposta das equipes de saúde e garantindo maior resolutividade na atenção prestada à população.A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, redução de agravos e complicações associadas às doenças crônicas, além de promover maior acesso da população aos serviços de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as metas da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}