{"data":[{"id_proposta":54323,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19112323000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL","ed_cep":"76963-810","ed_logradouro":"AVENIDA AMAZONAS","ed_numero":"2690","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100049,"nm_municipio_recebedor":"CACOAL","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), pilar central do Sistema Único de Saúde (SUS), através do aporte de recursos financeiros de natureza temporária. Tal medida é indispensável para a manutenção das equipes multidisciplinares e para a garantia da continuidade dos serviços essenciais, especialmente em cenários de alta pressão epidemiológica e necessidade de expansão da cobertura vacinal e de pré-natal. A alocação garante que o município Cacoal, Estado de Rondônia mantenha a oferta de ações preventivas, evitando o agravamento de patologias que onerariam os níveis de média e alta complexidade. Os recursos serão aplicados prioritariamente no aprimoramento do monitoramento dos indicadores de desempenho da APS (como proporção de gestantes com pré-natal e cobertura vacinal de crianças), Implementação de ações de educação permanente para as equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB), manutenção preventiva de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aquisição de insumos críticos para o atendimento da população vulnerável, além de implementação de estratégias para o cuidado integral à saúde materna, reduzindo índices de mortalidade. Alinhamento com as metas pactuadas para o exercício fiscal vigente. As estratégias para a Atenção Integral à Saúde em Cacoal (RO) fundamentam-se na consolidação do município como o principal polo da Macrorregião II de Rondônia e sede da Região de Saúde do Café. O modelo de gestão em Cacoal é pautado pela Regionalização e pelo Planejamento Regional Integrado (PRI), visando reduzir vazios assistenciais e garantir o acesso especializado. O perfil epidemiológico é marcado por uma transição demográfica e pelo desafio de doenças infectocontagiosas persistentes combinadas com o aumento de causas externas e doenças crônicas","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}