{"data":[{"id_proposta":54320,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11876352000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACAULANDIA","ed_cep":"76889-000","ed_logradouro":"RUA JOAO BOAVA","ed_numero":"1474","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNIC","ed_bairro":"SETOR 01","cd_ibge_recebedor":1100601,"nm_municipio_recebedor":"CACAULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município. A aquisição de materiais de consumo é essencial para o funcionamento regular das Unidades Básicas de Saúde e para a execução das atividades realizadas pelas equipes multiprofissionais, incluindo atendimentos ambulatoriais, ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas, vacinação e visitas domiciliares.O incremento financeiro destinado ao custeio permitirá fortalecer a estrutura operacional dos serviços de saúde, assegurando a disponibilidade de insumos necessários ao atendimento da população, contribuindo para a melhoria da assistência prestada e para a ampliação do acesso aos serviços ofertados na rede de Atenção Primária à Saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}