{"data":[{"id_proposta":54295,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11913577000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","ed_cep":"76952-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE","ed_numero":"3405","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100379,"nm_municipio_recebedor":"ALTO ALEGRE DOS PARECIS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Alto Alegre dos Parecis-RO apresenta a presente proposta no âmbito do Programa de Apoio à Política Nacional de Atenção Básica (PAP 2026), visando a obtenção de recursos de custeio destinados à manutenção e pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vista Alegre, P-44, Vila Bosco, Jardim das Palmeiras, Flor da Serra e Cristo Rei. A proposta contempla a aquisição de materiais de consumo essenciais, tais como materiais de penso, compra complementar de medicamentos, insumos odontológicos, materiais de limpeza, gêneros alimentícios para pacientes, bem como combustíveis e peças para abastecimento e manutenção da frota de veículos de saúde. Além disso, inclui a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica e pessoa física), como serviços profissionais de saúde, revisões e manutenções de veículos das UBS, entre outros indispensáveis ao funcionamento regular das unidades. Esses recursos são imprescindíveis para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à população, garantindo condições adequadas de trabalho às equipes multiprofissionais, eficiência nos atendimentos e melhoria dos indicadores de saúde do município. Com o apoio do PAP 2026, será possível fortalecer a rede de Atenção Básica, ampliando o acesso, promovendo a resolutividade dos serviços e assegurando maior eficiência no cuidado aos cidadãos de Alto Alegre dos Parecis-RO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}