{"data":[{"id_proposta":5429,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07313973000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68700-070","ed_logradouro":"TRAVESSA CESAR PINHEIRO","ed_numero":"297","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502202,"nm_municipio_recebedor":"CAPANEMA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Capanema-PA, com uma população de 74.808 habitantes, possui uma rede de Atenção Primária estruturada, composta por 23 Equipes de Saúde da Família, 18 Equipes de Saúde Bucal e 145 Agentes Comunitários de Saúde. Para garantir o cuidado integral à população, especialmente no enfrentamento das vulnerabilidades, torna-se essencial o fortalecimento das estratégias territoriais e das ações extramuros.A aquisição de combustível, custeado com recurso oriundo de emenda parlamentar, se faz necessária para garantir o suporte logístico às equipes de Atenção Primária à Saúde nas ações de:¿\tBusca ativa de pessoas não vacinadas, contribuindo para ampliação da cobertura vacinal, controle de agravos imunopreveníveis e fortalecimento da vigilância em saúde;¿\tDesenvolvimento de ações de cuidado integral à pessoa idosa, com visitas domiciliares, monitoramento de condições de saúde, acompanhamento de comorbidades e suporte às ações que promovam a autonomia e a melhoria da qualidade de vida desse público;¿\tApoio às estratégias territoriais, como acompanhamento de grupos prioritários, vigilância de doenças, rastreios, educação em saúde, além de atendimentos domiciliares e campanhas de saúde.O abastecimento regular da frota vinculada às ações da Atenção Primária é fundamental para assegurar o deslocamento das equipes de saúde nas áreas urbanas, rurais e de difícil acesso, garantindo que as ações planejadas sejam executadas de forma eficaz, contínua e com abrangência populacional.Dessa forma, a aplicação do recurso em combustível, classificado como material de consumo, está diretamente vinculada ao fortalecimento da Atenção Primária, permitindo ampliar o acesso, melhorar os indicadores de saúde, promover o cuidado integral, além de contribuir para a efetividade das ações que impactam diretamente na qualidade de vida da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, como idosos e pessoas com dificuldades de acesso às unidades de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}