{"data":[{"id_proposta":54275,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11913577000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS","ed_cep":"76952-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE","ed_numero":"3405","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100379,"nm_municipio_recebedor":"ALTO ALEGRE DOS PARECIS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Alto Alegre dos Parecis-RO apresenta a presente proposta no âmbito do Programa de Apoio à Política Nacional de Atenção Básica (PAP 2026), visando a obtenção de recursos de custeio destinados à manutenção e pleno funcionamento das   Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vista Alegre, P-44, Vila Bosco, Jardim das Palmeiras, Flor da Serra e Cristo Rei. A proposta contempla a aquisição de materiais de consumo essenciais, tais como materiais de penso, compra complementar de medicamentos, insumos odontológicos, materiais de limpeza, gêneros alimentícios para pacientes, bem como combustíveis para abastecimento da frota de veículos de saúde. Esses recursos são imprescindíveis para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à população, garantindo condições adequadas de trabalho às equipes multiprofissionais, eficiência nos atendimentos e melhoria dos indicadores de saúde do município. Com o apoio do PAP 2026, será possível fortalecer a rede de Atenção Básica, ampliando o acesso, promovendo a resolutividade dos serviços e assegurando maior eficiência no cuidado aos cidadãos de Alto Alegre dos Parecis-RO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}