{"data":[{"id_proposta":54250,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"18007064000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA","ed_cep":"59258-000","ed_logradouro":"RUA JOSE CORREIA DE ANDRADE","ed_numero":"9999","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413508,"nm_municipio_recebedor":"SERRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEMunicípio: Serrinha/RNCNPJ: 18.007.064/0001-80Gestão Plena do SUS: SimÁrea territorial: 193,351 km²População em 2022: 6.436 pessoasEstimativa para 2024: 6.609 habitantesDensidade demográfica: 33,29 habitantes por quilômetro quadradoResponsável pela Execução: Joilson de Medeiros ¿ Secretário Municipal de SaúdeEndereço: Rua Manoel Joaquim de Souza, S/N, Centro ¿ Serrinha/RNTelefone: (84) 98171-0335E-mail: saudeserrinha04@gmail.comSERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOSO Município de Serrinha/RN dispõe atualmente dos seguintes serviços de saúde: 03 (três) equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) atuando na Atenção Básica, 03 (três) equipes de Saúde Bucal em funcionamentos. O Centro de Saúde José Teixeira de Souza oferece diversos atendimentos especializados, incluindo fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, nutrição, ginecologia, ultrassonografia, laboratório, farmácia, além do Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB), que realiza atendimentos em ortodontia, endodontia e cirurgia bucomaxilofacial. O município conta, ainda, com uma Unidade de Emergência/horário estendido até 22 horas, localizada na área central da cidade serrinha/RN.A aplicação dos recursos de emenda parlamentar possibilitará o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Serrinha/RN, Investir na Atenção Primária é fundamental para promover a prevenção, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade. Os recursos solicitados serão utilizados para custeio de insumos, materiais de consumo e combustíveis e pessoa jurídica, contribuindo para ampliar a cobertura, a acessibilidade e a efetividade dos serviços oferecidos, abaixo descrimino as ações que serão feitos.ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS ¿\tOrganização de fluxos de rastreamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis na Atenção Primária.¿\tCapacitação dos profissionais de saúde para o manejo adequado de pacientes com condições crônicas, incluindo o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.¿\tImplementação de grupos de apoio e educação em saúde para pacientes com condições crônicas, com o objetivo de promover a adesão ao tratamento e a adoção de hábitos de vida saudáveis.  ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER¿\tAmpliação do acesso ao pré-natal de qualidade, com a realização de exames e acompanhamento adequado das gestantes.¿\tFortalecimento das ações de prevenção e controle do câncer de colo do útero e de mama, incluindo a realização de exames de Papanicolau.¿\tImplementação de ações de planejamento reprodutivo e atenção à saúde sexual, com o objetivo de garantir o acesso a métodos contraceptivos e prevenir infecções sexualmente transmissíveis. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO¿\tOrientar o paciente ¿\tEliminar barreiras¿\tPromover o engajamento¿\tGarantir a continuidade do cuidadoNa Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: Material de expediente, Material de limpeza e produção de higienização, Combustível, Insumos/Materiais/Instrumentais e outros que fazem todo custeio da atenção primária. Também utilizaremos para consultoria e tecnologia da informação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":680000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}