{"data":[{"id_proposta":54231,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13298751000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DE SAO BENTO/RN","ed_cep":"59214-000","ed_logradouro":"SALVIANO GOMES CRISANTO","ed_numero":"82","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413300,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DE SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda de custeio destina-se ao fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde no município de Serra de São Bento/RN, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional, prevenção de agravos relacionados à má alimentação e incentivo à prática de atividades físicas, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).O município apresenta a necessidade de intensificar as ações de orientação nutricional e combate à fome, considerando o contexto de vulnerabilidade social de parte da população, bem como o aumento de doenças crônicas não transmissíveis associadas a hábitos alimentares inadequados e ao sedentarismo.Nesse sentido, os recursos de custeio serão aplicados nas seguintes frentes:No âmbito das políticas de orientação nutricional e combate à fome, prevê-se a aquisição de materiais de consumo para avaliação nutricional, tais como insumos e materiais utilizados nas rotinas das equipes de saúde para aferição e monitoramento do estado nutricional da população (ex.: fitas métricas, formulários, materiais de registro, entre outros itens necessários ao acompanhamento nutricional).Ainda nessa linha, será realizada a capacitação das equipes de saúde da Atenção Primária, com o objetivo de qualificar os profissionais para avaliação, classificação e acompanhamento do estado nutricional dos usuários. Os recursos poderão ser utilizados para custear despesas relacionadas à realização de capacitações, como contratação de instrutores, material didático, apoio logístico e demais itens necessários à execução das atividades formativas.No eixo de promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, serão desenvolvidas ações educativas em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, visando sensibilizar a população sobre a importância de hábitos de vida saudáveis. Para isso, será realizada a produção e distribuição de materiais gráficos educativos, incluindo folders, camisas, bonés, cartazes, banners e outros instrumentos informativos, os quais serão disponibilizados gratuitamente à população.Adicionalmente, os recursos poderão contemplar a aquisição de materiais de consumo necessários à execução dessas ações educativas e coletivas, garantindo a efetividade das estratégias de promoção da saúde no território.Dessa forma, a presente emenda contribuirá diretamente para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado integral no âmbito da Atenção Primária, ampliando o acesso da população a serviços qualificados e promovendo melhorias nos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}