{"data":[{"id_proposta":54223,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11295071000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59240-000","ed_logradouro":"RUA JOAO ATAIDE DE MELO","ed_numero":"687","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414001,"nm_municipio_recebedor":"TANGARÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município, por meio da ampliação e qualificação das estratégias de promoção, prevenção e acompanhamento das principais demandas epidemiológicas da população. Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais necessários à execução de ações voltadas ao rastreamento e controle de condições crônicas, incentivo às práticas corporais e atividades físicas, intensificação das ações de busca ativa para ampliação das coberturas vacinais e controle de doenças transmissíveis, bem como ao fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher. A iniciativa contribuirá para qualificar o processo de trabalho das equipes de saúde, ampliar o acesso da população às ações e serviços do SUS, fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos, além de apoiar a organização e resolutividade da Rede de Atenção à Saúde no território. A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde, às políticas nacionais de fortalecimento da Atenção Primária e às necessidades identificadas no planejamento municipal de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a promoção de maior qualidade de vida à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}