{"data":[{"id_proposta":54212,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14231159000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA DE SEVERIANO MELO/RN","ed_cep":"59856-000","ed_logradouro":"RUA CASTELO BRANCO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413607,"nm_municipio_recebedor":"SEVERIANO MELO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Severiano Melo/RN é um município brasileiro no interior do Estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de cerca de 320 Km a oeste da capital do estado, Natal. Sua população, segundo estimativa IBGE (2022), é de 5.487 habitantes, com uma densidade demográfica de 34,76 hab/Km².A sede tem uma temperatura média anual de 29°C e na vegetação do município predominam a caatinga. Com uma taxa de urbanização da ordem de 48,10% (2022) e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,604, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.A economia do município depende basicamente do comércio local e dos pequenos produtores rurais, com uma produção agrícola sustentável, apresentando como destaque ao cultivo de feijão, milho e cajú.Com base no ano de 2022, a expectativa de vida ao nascer era de 73,4 anos, a taxa de mortalidade infantil era de 11,66 por mil nascimentos e a taxa de fecundidade era de 2,5 filhos por mulher. Em 2024, 100% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia. Segundo dados do Ministério da Saúde, não houve nos últimos cinco anos nenhum caso de AIDS registrado no município de Severiano Melo. Com relação as condições crônicas e doenças não transmissíveis, temos 782 diabéticos e 1742 hipertensos cadastrados e  acompanhados pelas  Estraégias de Saúde da Família. No que concerne aos casos de agravos notificados, destacam-se as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypt.Do total das unidades da rede ambulatorial, 05 (cinco) são centros/Unidades Básicas de Saúde municipal, 02 (dois) postos de saúde, 05 (cinco) polos de academia da saúde, 01 (uma) farmácia básica municipal e 01 (um) Hospital Municipal, contamostambém com 04 Estratégias de saúde da Famílias com equipe de Saúde Bucal, 01 Equipe Multiprofissional ¿ Emulti, cobrindo 100% do territótio do município, atingindo uma população de aproximadamente 5.486 habitantes divididos em 07 localidades diferentes, são elas: a sede do município, comunidades de Malhada vermelha e Boa vista, Ipoeira e Floresta, Santo antonio e Pedrinhas.No tocante a Atenção Hospitalar, o município executa atendimento em sua unidade hospitalar em urgência, clínica médica e pediatria. Além disso, através da Programação Pactuada e Integrada (PPI), outros procedimentos especializados são referenciados para dentro do território, bem como para municípios como Pau dos Ferros, Mossoró e Natal.Para tanto, necessitamos de recursos provenientes de emendas Parlamentares para complementar o custeio dos serviços da Atenção primária em Saúde, pois sabemos que esta cobre um total de 5.486 habitantes, e que os recursos são insuficientes em se tratando de município de pequeno porte, pois estes sobrevivem basicamente dos repasses advindos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e essa emenda é a garantia de que 100 % das Estratégias de Saúde da Família terão condições de trabalho para que continuem trabalhando de maneira eficaz, sendo utilizada no custeio de compras de material de consumo de uso exclusivo da APS, como gaze, esparadrapo, seringa. etc., bem como o pagamento de serviços de terceiros como: água, energia, internet, etc. na atenção Primária a Saúde, garantindo um acesso equânime e igualitário, como rege os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}