{"data":[{"id_proposta":542,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"84712983000189","nm_ente_recebedor":"INSTITUICAO BETHESDA","ed_cep":"89239-200","ed_logradouro":"RUA CONSELHEIRO PEDREIRA","ed_numero":"624","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIRABEIRABA","cd_ibge_recebedor":4209102,"nm_municipio_recebedor":"JOINVILLE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover o desenvolvimento físico, psicológico e social de pessoas com deficiência e necessidades especiais por meio da implantação da equoterapia na Instituição Bethesda, proporcionando inclusão e bem-estar através de intervenções terapêuticas assistidas por cavalos.","ds_problema_proposta":"O projeto de equoterapia proposto pela Instituição Bethesda se justifica pelo seu impacto positivo no desenvolvimento integral de pessoas com deficiência, atendendo a uma demanda crescente no município de Joinville, onde, de acordo com o último Censo, há um número significativo de indivíduos com algum tipo de deficiência, muitos dos quais carecem de um atendimento especializado que vá além dos cuidados médicos tradicionais.A equoterapia, regulamentada pela Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, é reconhecida como uma prática terapêutica multidisciplinar que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem biopsicossocial, trazendo benefícios físicos, psicológicos e sociais às pessoas com deficiência. Diversos estudos indicam resultados positivos dessa modalidade terapêutica, especialmente no tratamento de condições como paralisia cerebral, autismo, Síndrome de Down e transtornos motores. A prática melhora a coordenação motora, equilíbrio, força muscular, além de contribuir para o desenvolvimento cognitivo e emocional dos praticantes. Conforme aponta a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), \"a interação com o cavalo promove uma série de estímulos neuromusculares que favorecem o desenvolvimento motor e cognitivo do paciente\" (ANDE-Brasil, 2020).No contexto de Joinville, a oferta de terapias voltadas para o público com deficiência ainda é insuficiente frente à demanda existente, especialmente em se tratando de intervenções terapêuticas que busquem integrar o desenvolvimento físico com o emocional e o social, como é o caso da equoterapia. A implementação deste projeto na Instituição Bethesda, portanto, surge como uma resposta inovadora e necessária, ampliando as opções de atendimento especializado e inclusivo na cidade.Além disso, a contrapartida oferecida pela própria Instituição Bethesda reforça a viabilidade do projeto. A instituição disponibiliza uma área própria para a construção de toda a infraestrutura necessária para a equoterapia, incluindo baias, piquetes, picadeiro, redondel, rampas de acessibilidade e salas de atendimento. Essa estrutura será custeada pela própria Instituição Bethesda, que se compromete com os investimentos necessários para a execução do projeto, garantindo, assim, que os recursos do PRONAS/PCD sejam aplicados diretamente na aquisição Portaria de Consolidação Nº05 de 28/09/2017 DOU – Suplemento – SEÇÃO 1 – Anexo LXXXVI - Pág. 516 a 531 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html de equipamentos, contratação de equipe multidisciplinar e realização dos atendimentos.A equoterapia, além de proporcionar desenvolvimento físico, psicológico e social aos praticantes, contribui significativamente para a inclusão social, pois promove uma maior integração das pessoas com deficiência em suas famílias e comunidades, possibilitando-lhes uma vida mais plena e com maior independência. Com isso, o projeto também fortalece o compromisso da cidade de Joinville em ampliar o acesso a terapias inclusivas e inovadoras, que são regulamentadas por legislação específica e reconhecidas por seu impacto transformador na vida de pessoas com deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos estão alinhados a I I - prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a: (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I)b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I, b)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A anuência do Gestor de Saúde demonstra que a cidade possui demanda reprimida, o projeto vem suprir parte da demanda de atendimentos necessários.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto pretende atender aproximadamente 240 pessoas com deficiência, oferecendo 3.840 atendimentos durante o periodo de execução.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T14:55:19.664999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2090013.23,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}