{"data":[{"id_proposta":54199,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11842698000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO MATOS - RN","ed_cep":"59520-000","ed_logradouro":"AVENIDA 27 DE OUTUBRO","ed_numero":"799","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411403,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO MATOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade justificar a aplicação de recursos para Atenção Primária à Saúde(PAP), voltados para a aquisição de materiais de consumo clínico, materiais de higiene e limpeza, materiais administrativos, despesas dos serviços e para o aprimoramento das Unidades Básicas de Saúde do município de Santana do Matos/RN. O Município de Santana do Matos situa-se na mesorregião Central Potiguar e na microrregião Serra de Santana, limitando-se com os municípios de Fernando Pedroza, Angicos, Itajá, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz , Florânia, Jucurutu, Bodó, Cerro Corá e São Rafael, abrangendo uma área de 1439 km², distando da capital cerca de 188 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e RN-041. Censo mostram que a população era de 12.456 habitantes ea densidade demográfica era de 8,76 habitantes por quilômetro quadrado. Santana do Matos/RN possui uma estrutura da rede deserviços de saúde composta por sete equipes de Atenção Primária á Saúde, equipe multidisciplinar, uma unidade de atendimento em urgência/emergência (Hospital Municipalizado), o qual presta assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos.O atual pleito visa atender a demanda da Atenção Primaria em Saúde do município de Santana do Matos/RN, tendo em vista que o referido município se caracteriza por possuir uma estrutura da rede de serviços de saúde composta por sete equipes de Atenção Primária, as quais possuem uma equipe de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de dentista, auxiliares de serviços gerais e Agentes comunitários de saúde; 01(uma) equipe multidisciplinar. A crescente demanda pelos serviços de saúde da população do município vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e alimentação). Como é de conhecimento, toda a rede de Atenção Primaria em Saúde encontra dificuldades para manutenção dos atendimentos e serviços prestados à população por motivo de custos elevados em toda a estrutura de manutenção e aprimoramento, necessitando desta forma de aporte financeiro para manter o mínimo de conforto e qualidade no atendimento aos pacientes. Dessa forma se faz que o município aumente seu aporte financeiro dentro da estrutura da Atenção Primaria em Saúde, visto que os usuários do Sistema Único de Saúde, necessitam de um atendimento ágil e de qualidade. Vale salientar que o suporte financeiro aumentará a capacidade resolutiva dos profissionais e promoverá melhorias na qualidade do serviço da Atenção Primária à Saúde. Uma APS forte e bem financiada significa menos internações hospitalares, menos gastos com tratamentos de alta complexidade e, principalmente, uma população mais saudável. No entanto, para que a APS cumpra seu papel, é fundamental que haja um investimento mínimo garantido. O recurso será utilizado para atender demandas prioritárias, visando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Sua aplicação é fundamental para fortalecer as ações desenvolvidas e garantir maior eficiência no atendimento. Os recursos solicitados serão aplicados prioritariamente em:¿\tAquisição de materiais de consumo clínico, materiais administrativos, produtos de higiene e limpeza, garantindo continuidade e segurança no cuidado.¿\t Manutenção e funcionamento dos serviços, despesas de consumo (água, energia, internet) despesa com transporte e apoio logístico das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e e-Mult;¿\tCapacitações e educação permanente dos profissionais da Atenção Primária;¿\tServiços terceirizados essenciais, como coleta de resíduos, lavanderia e limpeza;¿\tApoio às ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, voltadas à melhoria da q","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000022.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}